O colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, descobriu com exclusividade que a polêmica envolvendo Bia Miranda e o fim de sua gestação pode ganhar novos desdobramentos! Segundo o advogado criminalista Dr. Gil Ortuzal, a situação é grave e pode acarretar em sérias consequências jurídicas para a filha de Jenny Miranda e seu ex-namorado Samuel Sant’Anna.
Para quem não acompanhou, Gato Preto relatou que a influenciadora “tirou a criança” e a ex-A Fazenda já havia relatado desejo de dar fim à gravidez. Porém, conforme detalhado pelo advogado, o caso é extremamente grave e, se comprovado, seria uma confissão criminosa.
Em conversa com o jornalista, Ortuzal foi direto ao ponto: “Bia noticiou um crime contra a vida, classificado como aborto ou auto-aborto, que tem pena de 3 a 6 anos, e se configurado ela poderá ser processada e ir a júri popular”, afirmou.
Ele continuou: “Anunciar a gravidez e logo em seguida o ex dizer que ela fez o aborto poderá desencadear uma investigação”, explicou. “[Vão checar] se fez um procedimento legal, se foi ilegal e se envolveu mais alguém, como uma clinica clandestina de abortos. Tudo isso tem que ser apurado”.
O criminalista ainda apontou um possível delito de Samuel Sant’Anna. “Há dois supostos crimes em questão: o aborto ou auto-aborto supostamente cometido por Bia e a possível calúnia ou comunicação falsa de crime por parte do Gato Preto, que a acusou publicamente. Caso ele não consiga provar, também poderá responder judicialmente”, alertou.
Por fim, o profissional relembrou que, no Brasil, o aborto só é permitido em três situações: “estupro, gravidez de risco a mãe e anencefalia do feto, fora isso é ilegal”. Ele também recordou que o STF iniciou, neste ano, o julgamento da descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. No entanto, a votação foi suspensa.
