Ana Paula Minerato, modelo e ex-participante de “A Fazenda”, tornou-se alvo de críticas nesta segunda-feira (25) após o vazamento de áudios em que faz comentários racistas. As declarações teriam ocorrido em uma conversa com o ex-namorado, o rapper KT, e seriam direcionadas à cantora Ananda, do grupo ‘Melanina Carioca’, causando revolta entre internautas.
Após toda repercussão do caso, o colunista Daniel Nascimento descobriu com exclusividade que, mesmo sem ser denunciada por Ananda, Ana Paula Minerato pode ser condenada a 5 anos de prisão pelo crime de injúria racial.
A advogada criminalista Janice Luz abordou a situação, deixando claro que as expressões utilizadas pela artista, foram carregadas de preconceito, que reforçam estereótipos racistas. Nessa situação em que se encontra, ela pode, sim, ser condenada.
“Ao analisar os áudios, é nítido que Ana Paula comete o crime de injúria racial, previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Quando o crime ganha grande repercussão ou envolve meios que amplificam a ofensa, como neste caso, a pena pode ser aumentada”, iniciou a advogada.
Mesmo que as penas sejam iguais, Dra. Janice, explica que existe uma diferença entre injúria racial que foi o crime cometido por Ana Paula e racismo. “É essencial entendermos a diferença entre injúria racial e racismo. Enquanto a injúria racial é uma ofensa dirigida a uma pessoa específica, atingindo sua honra com base em raça, cor ou etnia, o racismo envolve práticas que discriminam grupos inteiros, sendo ambos os crimes imprescritíveis e inafiançáveis. Embora diferentes, ambos são graves e devem ser severamente punidos pela justiça”, explica.
Para finalizar, a jurista salienta que, mesmo não sendo denunciada pela vítima, é quase certo que a ex-reality Record seja levada a julgamento.
“Trata-se de crimes de ação penal pública incondicionada, podendo o Ministério Público ajuizar a ação penal sem depender da manifestação da vítima. Além das consequências penais, a vítima tem direito de buscar indenização por danos morais”, finalizou.
