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Dua Lipa: ‘Levitating’ é objeto de violação de direitos autorais contra artista

Processo transita no Tribunal Distrital dos EUA

Dua Lipa: 'Levitating' é objeto de violação de direitos autorais contra artista
Foto: Reprodução / Instagram / @dualipa

Um processo que transita no Tribunal Distrital dos EUA conta a cantora Dua Lipa, com base em violação de direitos autorais onde o objeto é o single Levitating, continuará o seu curso depois que uma apelação para o caso ser encerrado realizada pelos representantes jurídicos da artista foi recusada por um juiz.

Entre os réus, estão Dua Lipa, o produtor Stephen Kozmeniuk e a gravadora Warner Music Group.

De acordo com o Music Business Worlwide, o produtor e artista de talkbox Bosko Kante (também conhecido como Koz) processou Dua Lipa, Stephen Kozmeniuk e a Warner Music em 2023. A alegação do profissional é que uma gravação que ele realizou foi usada sem sua autorização em três remixes do megahit Levitating.

Koz pede na justiça US$ 2 milhões mais juros por danos, bem como os lucros obtidos com os remixes que, segundo sua avaliação, já estão em US$ 20 milhões. Além disso, o processo que o produtor moveu contra Dua Lipa e WMG explica que Stephen Kozmeniuk solicitou a Koz que realizasse uma gravação de talkbox para ser usada em Levitating e que ambos chegaram a um acordo verbal para que a gravação aparecesse no álbum original da música, mas não para ser utilizada em remixes.

E foi no inicio de 2024 que Dua Lipa e os outros réus realizaram um pedido ao tribunal norte-americano para que o caso fosse rejeitado, alegando que Koz não especificou quais partes de sua gravação foram usadas nos remixes e, com isso, ele teria falhado no teste de “semelhança substancial” necessário para que fosse designada uma infração de direitos autorais.

Dua Lipa: fim do processo foi negado por juiz nos EUA

Ainda de acordo com o MBW, na última segunda-feira (10), o juiz Hernan D. Vera, titular do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Califórnia (EUA) acabou negando o pedido de rejeição do caso, declarando que Koz não precisa “conduzir uma análise forense dos arquivos de som nesta fase do julgamento”.

“O tribunal considera que o demandante defendeu adequadamente uma alegação de violação de direitos autorais, alegando que ‘toda ou substancialmente toda’ sua gravação protegida por direitos autorais – ou seja, sua voz real – foi usada nos remixes sem sua permissão. Isso é suficiente”, escreveu o juiz em sua decisão.

Os valores de cada um desses remixes podem alcançar valores bastantes elevados, haja visto que a versão DaBaby conta com 2,1 bilhões de streams no Spotify. Para se ter uma ideia, a versão original de Levitating, no álbum de Dua Lipa conta com 984 milhões de plays.

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É jornalista e pesquisador musical. Cobre shows nacionais e internacionais e já entrevistou bastante gente interessante do Brasil e do mundo. Já realizou reportagens musicais na Record TV para o Domingo Espetacular e Jornal da Record. Foi vencedor do Prêmio TopBlog em 2010 e membro do Grammy Latino.

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