A Universal Music Group está processando as plataformas Believe e TuneCore por violação dos direitos autorais em escala industrial. A ação foi apresentada durante a noite desta terça-feira (5) no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.
A queixa é assinada pela Universal Music Group e suas subsidiárias, Capitol Records, ABKCO Music & Records e a Concord Music Group.
“A lista de clientes da Believe está lotada de “artistas” fraudulentos e gravadoras piratas que dependem da Believe e de sua rede de distribuição para disseminar cópias infratoras de gravações sonoras populares por todo o ecossistema da música digital”, afirma um trecho do processo movido pela UMG.
A documentação que revela a denúncia da Universal Music contra a Believe apresenta alguns recibos, citando uma série de artistas distribuídos pela Believe com nomes que são “variações menores”.
E continua: “Por exemplo, a Believe distribuiu faixas infratoras de infratores que se autodenominam ‘Kendrik Laamar’ (uma referência a Kendrick Lamar), ‘Arriana Gramde’ (Ariana Grande); ‘Jutin Biber’ (Justin Bieber) e ‘Llady Gaga’ (Lady Gaga)”.
Ainda no processo, a Universal Music aponta à Believe sobre “versões abertamente violadas de faixas originais de artistas famosos com notações de que elas são ‘aceleradas’ ou ‘remixadas'”. Também há uma alegação de que a Believe abusou do sistema ContentID do YouTube “para afirmar a propriedade de direitos autorais em várias gravações dos demandantes, desviando ou atrasando o pagamento de royalties devidamente devidos aos demandantes”.
Universal Music pede indenização milionária na justiça americana
Ao todo, as reclamantes Universal Music, ABKCO Music & Records e a Concord Music Group estão pedindo uma indenização de pelo menos US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões no câmbio atual).
Um porta-voz da Universal Music Group se manifestou publicamente, dizendo que “a Believe é uma empresa construída com base em violação de direitos autorais em escala industrial. Suas práticas ilegais não se limitam a trapacear artistas de grandes gravadoras, mas também artistas de gravadoras independentes — incluindo artistas de gravadoras independentes dentro de órgãos comerciais dos quais a Believe é membro”.
E concluíram: “Não é de se espantar que a Believe tenha se manifestado abertamente contra os princípios da reforma do streaming que tantas gravadoras grandes e independentes têm defendido. Por quê? Porque tais reformas minariam e exporiam seu sistema de construção de escala e presença de mercado distribuindo músicas sobre as quais não têm direitos e coletando royalties ilegalmente para enriquecer a si mesmas e a seus co-conspiradores.”
